TJAL 0500113-75.2014.8.02.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO, PELO JUÍZO SUSCITADO, DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO, PELO JUÍZO SUSCITADO, DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO. PERDA DO OBJETO. CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
13/07/2015
Data da Publicação
:
15/07/2015
Classe/Assunto
:
Conflito de competência / Competência
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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