TJAL 0500140-24.2015.8.02.0000
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADA. SUSTENTADA A SUSPEITA DE PARCIALIDADE DO JULGADOR DE AÇÕES QUE TRAMITAM NO PRIMEIRO GRAU. DURANTE O TRÂMITE DO PRESENTE FEITO SOBREVEIO A REMOÇÃO DA EXCEPTA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DAS PARTES NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PREJUDICADA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DECISÃO POR MAIORIA.
Ementa
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADA. SUSTENTADA A SUSPEITA DE PARCIALIDADE DO JULGADOR DE AÇÕES QUE TRAMITAM NO PRIMEIRO GRAU. DURANTE O TRÂMITE DO PRESENTE FEITO SOBREVEIO A REMOÇÃO DA EXCEPTA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DAS PARTES NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO PREJUDICADA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DECISÃO POR MAIORIA.
Data do Julgamento
:
17/05/2016
Data da Publicação
:
23/05/2016
Classe/Assunto
:
Exceção de Suspeição / Suspeição
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Igaci
Comarca
:
Igaci