TJAL 0500152-55.2008.8.02.0203
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 1.0967/2010 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESCONTOS INDEVIDOS EM APOSENTADORIA. PEDIDO DE MINORAÇÃO NA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO n.º 1.0967/2010 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESCONTOS INDEVIDOS EM APOSENTADORIA. PEDIDO DE MINORAÇÃO NA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 1.0967/2010 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESCONTOS INDEVIDOS EM APOSENTADORIA. PEDIDO DE MINORAÇÃO NA
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Anadia
Comarca
:
Anadia
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