TJAL 0500177-22.2013.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PEDIDO DE LIMINAR DEFERIDO EM PLANTÃO JUDICIÁRIO, COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. INALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DESDE ENTÃO. ORDEM CONCEDIDA, COM MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS.
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PEDIDO DE LIMINAR DEFERIDO EM PLANTÃO JUDICIÁRIO, COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. INALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DESDE ENTÃO. ORDEM CONCEDIDA, COM MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS.
Data do Julgamento
:
11/09/2013
Data da Publicação
:
13/09/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão