TJAL 0500223-63.2008.8.02.0007
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0879/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 3.0879/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0879/2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Cajueiro
Comarca
:
Cajueiro
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