TJAL 0500239-57.2016.8.02.0000
Ementa:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO PERPETRADO CONTRA IDOSO. MOTIVAÇÃO RELACIONADA AO CARGO EXERCIDO PELA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM A CONDIÇÃO DE IDOSO COMO FATOR DETERMINANTE DA AÇÃO DELITUOSA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DA VARA RESIDUAL. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO PERPETRADO CONTRA IDOSO. MOTIVAÇÃO RELACIONADA AO CARGO EXERCIDO PELA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM A CONDIÇÃO DE IDOSO COMO FATOR DETERMINANTE DA AÇÃO DELITUOSA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DA VARA RESIDUAL. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
10/08/2016
Data da Publicação
:
15/08/2016
Classe/Assunto
:
Conflito de Jurisdição / Jurisdição e Competência
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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