TJAL 0500249-09.2013.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PACIENTE FORAGIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXTREMA. DECRETO DE PRISÃO DEVIDAMENTE MOTIVADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PACIENTE FORAGIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA EXTREMA. DECRETO DE PRISÃO DEVIDAMENTE MOTIVADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
13/11/2013
Data da Publicação
:
13/11/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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