HABEAS CORPUS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ACOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. PACIENTE PRONUNCIADO COM EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS NARRADAS NA DENÚNCIA. DESAPARECIMENTO DOS MOTIVOS QUE TORNAVAM A CONDUTA GRAVE DE FORMA INTENSA. SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. 01- A segregação cautelar se justificou na gravidade em concreto do delito, ocorre que, as nuances que estavam em volta do fato criminoso desapareceram quando da instrução processual, tendo, inclusive, o Magistrado de 1º grau excluido os fatos que tornavam a conduta com gravidade além da prevista como normal (qualificadoras), o que culmina no esvaziamento do fundamento do decreto prisional, demonstrando com plena clareza a desnecessidade da manutenção da prisão. 02- Faz-se necessária a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares, para fins de conveniência da instrução criminal. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.