TJAL 0500292-14.2007.8.02.0013
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0458/2011 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. CHAMAMENTO AO PROCESSO AFASTADO. DANOS MATERIAIS SUPERADOS. VISLUMBRADO O RESSARCIMENTO DE DESCONTOS INDEVIDOS. DANO MORAL. VERIFICADOS OS REQUISITOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 2.0458/2011 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. CHAMAMENTO AO PROCESSO AFASTADO. DANOS MATERIAIS SUPERADOS. VISLUMBRADO O RESSARCIMENTO DE DESCONTOS INDEVIDOS. DANO MORAL. VERIFICADOS OS REQUISITOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0458/2011 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. CHAMAMENTO AO PROCESSO AFASTADO. DANOS MATERIAIS SUPERADOS. VISLUMBRADO O RESSARCIMENTO DE DESCONTOS INDEVIDOS. DANO MORAL. VERIFICADO
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Igaci
Comarca
:
Igaci
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