TJAL 0500294-13.2013.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA QUESTIONADO. WRIT OBJETIVANDO A SOLTURA DO PACIENTE. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA QUESTIONADO. WRIT OBJETIVANDO A SOLTURA DO PACIENTE. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
04/06/2014
Data da Publicação
:
05/06/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão