TJAL 0500309-18.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EVIDENCIADO ERRO MATERIAL NO QUE ATINE AO RESULTADO DO ACÓRDÃO, DEVENDO ONDE CONSTA UNANIMIDADE, CONSTAR MAIORIA DE VOTOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E, EM PARTE, PROVIDOS.
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ACÓRDÃO Nº /2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EVIDENCIADO ERRO MATERIAL NO QUE ATINE AO RESULTADO DO ACÓRDÃO, DEVENDO ONDE CONSTA UNANIMIDADE, CONSTAR MAIORIA DE VOTOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE ARGUIÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E, EM PARTE, PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EVIDENCIADO ERRO MATERIAL NO QUE ATINE AO RESULTADO DO ACÓRDÃO, DEVENDO ONDE CONSTA UNANIMIDADE, CONSTAR MAIORIA DE VOTOS. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCU
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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