TJAL 0500309-96.2008.8.02.0051
ACÓRDÃO N.º 2.0531 /2011 EMENTA: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA À EX-CÔNJUGE E FILHOS, TODOS MAIORES E CAPAZES. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE NECESSIDADE DA VERBA ALIMENTAR. AFASTADA. DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A ALIMENTANDA PASSOU A PERCEBER PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PODENDO SE AUTO-SUSTENTAR. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO ALIMENTANTE, FORMADA POR COMPANHEIRA E MAIS DOIS FILHOS MENORES. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR. NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0531 /2011 DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA À EX-CÔNJUGE E FILHOS, TODOS MAIORES E CAPAZES. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE NECESSIDADE DA VERBA ALIMENTAR. AFASTADA. DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A ALIMENTANDA PASSOU A PERCEBER PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PODENDO SE AUTO-SUSTENTAR. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO ALIMENTANTE, FORMADA POR COMPANHEIRA E MAIS DOIS FILHOS MENORES. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR. NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0531 /2011 EMENTA: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA À EX-CÔNJUGE E FILHOS, TODOS MAIORES E CAPAZES. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE NECESSIDAD
Classe/Assunto
:
Apelação / Alimentos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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