TJAL 0500312-36.2008.8.02.0056
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE PROVA CONTRÁRIA AOS AUTOS. JURADOS SE FILIARAM A UMA DAS VERSÕES TRAZIDAS. ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A LINHA DE ENTENDIMENTO DOS JULGADORES POPULARES. RESPEITO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. REJEITADA. DECOTE DA QUALIFICADORA DE IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA.IMPOSSIBILIDADE. A QUALIFICADORA EM FOCO ENCONTRA AMPARO EM PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL O SEU AFASTAMENTO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO À ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS. QUALIFICADORA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. ALEGAÇÃO DE PROVA CONTRÁRIA AOS AUTOS. JURADOS SE FILIARAM A UMA DAS VERSÕES TRAZIDAS. ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A LINHA DE ENTENDIMENTO DOS JULGADORES POPULARES. RESPEITO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. REJEITADA. DECOTE DA QUALIFICADORA DE IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA.IMPOSSIBILIDADE. A QUALIFICADORA EM FOCO ENCONTRA AMPARO EM PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL O SEU AFASTAMENTO, SOB PENA DE VIOLAÇÃO À ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS. QUALIFICADORA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/11/2014
Data da Publicação
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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