TJAL 0500332-25.2013.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FLAGRANTE. TENTATIVA DE ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGOU-SE A FALTA DE SUPORTE PROBATÓRIO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO NATURAL. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FLAGRANTE. TENTATIVA DE ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGOU-SE A FALTA DE SUPORTE PROBATÓRIO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO NATURAL. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
26/03/2014
Data da Publicação
:
26/03/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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