TJAL 0500362-55.2016.8.02.0000
PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DÚVIDA CONCRETA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS E SEGURANÇA DO RÉU. PROVAS INDICAM QUE O É RÉU TEMIDO NA REGIÃO. RÉU AMEAÇADO DE MORTE. JUIZ A QUO E PGJ MANIFESTARAM-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 427 CPP. DESAFORAMENTO CONHECIDO E DEFERIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DÚVIDA CONCRETA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS E SEGURANÇA DO RÉU. PROVAS INDICAM QUE O É RÉU TEMIDO NA REGIÃO. RÉU AMEAÇADO DE MORTE. JUIZ A QUO E PGJ MANIFESTARAM-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 427 CPP. DESAFORAMENTO CONHECIDO E DEFERIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
07/02/2018
Classe/Assunto
:
Desaforamento de Julgamento / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Atalaia
Comarca
:
Atalaia
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