TJAL 0500368-38.2008.8.02.0034
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TRÊS VEZES, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO DE TRÊS RÉUS. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL, UM PARA CADA RÉU, SEPARADAMENTE. ANÁLISE DAS QUESTÕES PRELIMINARES ARGUIDAS EM CADA UM DOS RECURSOS DE FORMA CONJUNTA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO: PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POPULAR EM RELAÇÃO A TODOS OS RECORRENTES. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SOBERANA QUE ENCONTRA AMPARO EM VERSÃO PLAUSÍVEL NOS AUTOS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. PEDIDOS RECURSAIS ALTERNATIVOS DE REFORMA DA PENA APLICADA. ANÁLISE INDIVIDUAL DE CADA RECURSO. IMPROCEDÊNCIA DOS APELOS SUBSIDIÁRIOS. PROCEDIMENTO DE DOSIMETRIA DA SANÇÃO PENAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PENA APLICADA EM PROPORÇÃO À GRAVIDADE DOS CRIMES. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. PENAS MANTIDAS, NOS TERMOS FIXADOS PELO JUIZ TOGADO NA SENTENÇA PENAL. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TRÊS VEZES, SEQUESTRO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO DE TRÊS RÉUS. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL, UM PARA CADA RÉU, SEPARADAMENTE. ANÁLISE DAS QUESTÕES PRELIMINARES ARGUIDAS EM CADA UM DOS RECURSOS DE FORMA CONJUNTA. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO: PEDIDO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POPULAR EM RELAÇÃO A TODOS OS RECORRENTES. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SOBERANA QUE ENCONTRA AMPARO EM VERSÃO PLAUSÍVEL NOS AUTOS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. PEDIDOS RECURSAIS ALTERNATIVOS DE REFORMA DA PENA APLICADA. ANÁLISE INDIVIDUAL DE CADA RECURSO. IMPROCEDÊNCIA DOS APELOS SUBSIDIÁRIOS. PROCEDIMENTO DE DOSIMETRIA DA SANÇÃO PENAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PENA APLICADA EM PROPORÇÃO À GRAVIDADE DOS CRIMES. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. PENAS MANTIDAS, NOS TERMOS FIXADOS PELO JUIZ TOGADO NA SENTENÇA PENAL. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
04/07/2018
Data da Publicação
:
09/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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