TJAL 0500371-75.2007.8.02.0018
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO. ACORDO JUDICIAL = TRANSAÇÃO CELEBRADO (A) ENTRE AS PARTES SUPERVENIENTEMENTE À APELAÇÃO. HOMOLOGA-SE A AVENÇA E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECRETA-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 269, INCISO III, DO CPC; E, ANTE A SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO, JULGA-SE PREJUDICADO O RECURSO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO. ACORDO JUDICIAL = TRANSAÇÃO CELEBRADO (A) ENTRE AS PARTES SUPERVENIENTEMENTE À APELAÇÃO. HOMOLOGA-SE A AVENÇA E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECRETA-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 269, INCISO III, DO CPC; E, ANTE A SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO, JULGA-SE PREJUDICADO O RECURSO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
20/08/2015
Data da Publicação
:
08/09/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Major Izidoro
Comarca
:
Major Izidoro
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