TJAL 0500382-46.2008.8.02.0026
A C Ó R D Ã O Nº 3.0046/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121 PARÁGRAFO 2º, I, III e IV, 211 C/C ART.69 TODOS DO CÓDIGO PENAL e ART. 1º, I, DA LEI nº 8072/90. NO TRIBUNAL DO JÚRI ,POR MAIORIA, CONSELHO DE SENTENÇA É FAVORÁVEL À CONDENAÇÃO DO RÉU NAS PENAS DO ART. 121 CAPUT DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE DO CRIME COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. REDUÇÃO DA PENA EM 06 (SEIS) MESES DECORRENTE DA CONFISSÃO DO RÉU. ANÁLISE E CONSTATAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
A C Ó R D Ã O Nº 3.0046/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121 PARÁGRAFO 2º, I, III e IV, 211 C/C ART.69 TODOS DO CÓDIGO PENAL e ART. 1º, I, DA LEI nº 8072/90. NO TRIBUNAL DO JÚRI ,POR MAIORIA, CONSELHO DE SENTENÇA É FAVORÁVEL À CONDENAÇÃO DO RÉU NAS PENAS DO ART. 121 CAPUT DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE DO CRIME COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. REDUÇÃO DA PENA EM 06 (SEIS) MESES DECORRENTE DA CONFISSÃO DO RÉU. ANÁLISE E CONSTATAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: A C Ó R D Ã O Nº 3.0046/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121 PARÁGRAFO 2º, I, III e IV, 211 C/C ART.69 TODOS DO CÓDIGO PENAL e ART. 1º, I, DA LEI nº 8072/90. NO TRIBUNAL DO JÚRI ,POR MA
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Piacabucu
Comarca
:
Piacabucu
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