TJAL 0500392-27.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E PELO EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. DECRETO DE PRISÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. RÉU EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO. DECRETO DE CUSTÓDIA LEGALMENTE FUNDAMENTADO NA ORDEM PÚBLICA, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E PELO EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. DECRETO DE PRISÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. RÉU EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO. DECRETO DE CUSTÓDIA LEGALMENTE FUNDAMENTADO NA ORDEM PÚBLICA, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
15/06/2016
Data da Publicação
:
17/06/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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