TJAL 0500432-63.2007.8.02.0008
Ementa:
ACÓRDÃO N º 1.0288 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS QUESTIONADAS FORAM OBJETO DE APRECIAÇÃO NO CORPO DO ACÓRDÃO OBJURGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do código de processo civil, os embargos opostos devem ser rejeitados. 2. Embargos conhecidos e rejeitados. Unanimidade.
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ACÓRDÃO N º 1.0288 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS QUESTIONADAS FORAM OBJETO DE APRECIAÇÃO NO CORPO DO ACÓRDÃO OBJURGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do código de processo civil, os embargos opostos devem ser rejeitados. 2. Embargos conhecidos e rejeitados. Unanimidade.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 1.0288 /2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIAS QUESTIONADAS FORAM OBJETO DE APRECIAÇÃO NO CORPO DO ACÓRDÃO OBJURGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Ausentes quais
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Posse
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Comarca
:
Campo Alegre
Comarca
:
Campo Alegre
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