TJAL 0500480-65.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR. ALEGAÇÃO DE DOENÇA GRAVE. PORTADOR DO VÍRUS HIV. DOENÇA TRATADA POR MEIO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTABELECIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA DE FORMA SATISFATÓRIA. PACIENTE COM QUADRO DE SAÚDE ESTÁVEL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR. ALEGAÇÃO DE DOENÇA GRAVE. PORTADOR DO VÍRUS HIV. DOENÇA TRATADA POR MEIO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTABELECIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA DE FORMA SATISFATÓRIA. PACIENTE COM QUADRO DE SAÚDE ESTÁVEL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
04/05/2016
Data da Publicação
:
06/05/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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