TJAL 0500497-74.2008.8.02.0056
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O JULGAMENTO SE DEU DE FORMA CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. ACOLHIDA A TESE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A TESE ESCOLHIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O JULGAMENTO SE DEU DE FORMA CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. ACOLHIDA A TESE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A TESE ESCOLHIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/05/2016
Data da Publicação
:
19/05/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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