TJAL 0500503-77.2009.8.02.0046
Acórdão N.º 2.0730/2010 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA EXEQUIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 300 DO STJ. PRECEDENTES DAQUELA MESMA CORTE. INEXATIDÃO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO JUÍZO A QUO. NECESSIDADE DE RETORNO DO FEITO À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA O SEU REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0730/2010 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA EXEQUIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 300 DO STJ. PRECEDENTES DAQUELA MESMA CORTE. INEXATIDÃO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO JUÍZO A QUO. NECESSIDADE DE RETORNO DO FEITO À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA O SEU REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0730/2010 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA EXEQUIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 300 DO STJ. PRECEDENTES DAQUELA MESMA CORTE. INEXATIDÃO
Classe/Assunto
:
Apelação / Exceção de Pré-executividade
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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