TJAL 0500523-51.2007.8.02.0042
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DE PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INDICÍOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA EMBASAR A PRONÚNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DE PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INDICÍOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA EMBASAR A PRONÚNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
07/08/2013
Data da Publicação
:
07/08/2013
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Coruripe
Comarca
:
Coruripe
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