main-banner

Jurisprudência


TJAL 0500523-51.2007.8.02.0042

Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DE PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INDICÍOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA EMBASAR A PRONÚNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.

Data do Julgamento : 07/08/2013
Data da Publicação : 07/08/2013
Classe/Assunto : Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca : Coruripe
Comarca : Coruripe
Mostrar discussão