TJAL 0500529-27.2007.8.02.0020
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0544/2010. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0544/2010. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0544/2010. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTE. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maravilha
Comarca
:
Maravilha
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