TJAL 0500559-13.2009.8.02.0046
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0011/2012 PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - PRONÚNCIA - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - NÃO REALIZADO - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICIDIO DOLOSO PARA HOMICÍDIO CULPOSO - OCORRÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0011/2012 PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - PRONÚNCIA - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - NÃO REALIZADO - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICIDIO DOLOSO PARA HOMICÍDIO CULPOSO - OCORRÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0011/2012 PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - PRONÚNCIA - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - NÃO REALIZADO - PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICIDIO DOLOSO PARA HOMICÍDIO CULPOSO - OCORRÊ
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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