TJAL 0500574-49.2007.8.02.0014
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0236/2012 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO. Não se conhece dos embargos declaratórios quando patente a inexistência de omissão no acórdão embargado. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0236/2012 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO. Não se conhece dos embargos declaratórios quando patente a inexistência de omissão no acórdão embargado. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0236/2012 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DA ALEGADA OMISSÃO. Não se conhece dos embargos declaratórios quando patente a inexistência de omissão no acórdão embargado. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Igreja Nova
Comarca
:
Igreja Nova
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