TJAL 0500576-94.2008.8.02.0204
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉUS PRONUNCIADOS PELA SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA DOS RECORRENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELAÇÃO À RECORRENTE. COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR PARA JULGÁ-LA. RECURSO IMPROVIDO. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA COM RELAÇÃO AO RECORRENTE. RECURSO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉUS PRONUNCIADOS PELA SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA DOS RECORRENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM RELAÇÃO À RECORRENTE. COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR PARA JULGÁ-LA. RECURSO IMPROVIDO. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA COM RELAÇÃO AO RECORRENTE. RECURSO PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
01/10/2014
Data da Publicação
:
03/10/2014
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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