TJAL 0500607-70.2007.8.02.0036
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUTAÇÃO DE FATOS DELITUOSOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). RECURSO PLEITEANDO REFORMA DA SENTENÇA OU DIMINUIÇÃO DO QUANTUM. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE, GRAVIDADE DA CONDUTA E DA RAZOABILIDADE. VALOR MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUTAÇÃO DE FATOS DELITUOSOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). RECURSO PLEITEANDO REFORMA DA SENTENÇA OU DIMINUIÇÃO DO QUANTUM. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE, GRAVIDADE DA CONDUTA E DA RAZOABILIDADE. VALOR MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
19/02/2014
Data da Publicação
:
21/02/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
São José da Tapera
Comarca
:
São José da Tapera
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