PROCESSO CIVIL. EMBARGOS �EXECU�O. C�ULA DE CR�ITO RURAL PIGNORAT�IA E HIPOTECARIA E ESCRITURA P�LICA DE CONFISS� DE D�IDA. SENTEN� QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS PARA EXCLUIR A INCID�CIA DE JUROS SUPERIORES �12% AO ANO APENAS QUANTO �D�IDA DA C�ULA DE CR�ITO RURAL E N� QUANTO �ESCRITURA P�LICA DE CONFISS�. APELA�O C�EL. TESES. PRELIMINAR: ALEGA�O DE NULIDADE DA EXECU�O POR AUS�CIA DE LIQUIDEZ DOS T�ULOS EXECUTADOS � AFASTADA: A EXIST�CIA DE EXCESSO DE EXECU�O DECORRENTE DE EQU�OCO NA ATUALIZA�O DO D�ITO OU DA ILEGALIDADE DE DETERMINADA CL�SULA CONTRATUAL N� RETIRA A LIQUIDEZ DO T�ULO EXECUTIVO. M�ITO: 1) PLEITO DE LIMITA�O DA TAXA DE JUROS DA ESCRITURA DE CONFISS� DE D�IDA EM 12% AO ANO � TESE ACOLHIDA: N� OCORRENDO A NOVA�O, OS CONTRATOS DE CONFISS� E DE ASSUN�O DE D�IDA ORIGINADOS DE C�ULA DE CR�ITO RURAL N� SE DESVINCULAM DESTE T�ULO. 2) ALEGA�O DE INCORPORA�O DO ADICIONAL DE 30% AO CONTRATO DE REESCALONAMENTO DA D�IDA � AFASTADA: AUS�CIA DE TAL INCORPORA�O NOS CONTRATOS E C�ULA EMBASADORES DA EXECU�O, B� COMO TAMB� AUSENTE PER�IA T�NICA QUE PERMITA A AN�ISE DO PLEITO. 3) ALEGA�O DE ONEROSIDADE EXCESSIVA � AFASTADA: AUSENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 478, DO CPC. 4) PLEITO DE REDU�O DA MULTA CONTRATUAL DE 10% PARA 2% � TESE AFASTADA: LEGALIDADE DA INSTITUI�O DE MULTA DE MORA DE 10% NO CONTRATO EM AN�ISE, VEZ QUE CELEBRADO EM DATA ANTERIOR �DA LEI 9.298/96. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS� UN�IME.O STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.