TJAL 0500719-94.2007.8.02.0050
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA VIDA. CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA TÃO SOMENTE QUANTO À DOSIMETRIA. SENTENÇA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA EM RELAÇÃO À CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA EM RELAÇÃO ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL VALORADA EQUIVOCADAMENTE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA PARCIALMENTE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA VIDA. CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA TÃO SOMENTE QUANTO À DOSIMETRIA. SENTENÇA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA EM RELAÇÃO À CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA EM RELAÇÃO ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL VALORADA EQUIVOCADAMENTE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA PARCIALMENTE.
Data do Julgamento
:
21/03/2018
Data da Publicação
:
22/03/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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