TJAL 0500720-96.2008.8.02.0033
PROCESSO CIVIL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. MORTE DO EXECUTADO. INÉRCIA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Desde a comunicação do falecimento do executado, o único ato processual praticado pelo exequente foi a interposição do recurso apelatório, não obstante existirem dois despachos determinando a realização da substituição processual.
Em momento algum do recurso apelatório, o banco exequente apresentou argumentação sobre a ausência de realização da substituição processual, medida esta imprescindível para o seguimento da demanda, o que apenas evidencia sua inércia.
Ementa
PROCESSO CIVIL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. MORTE DO EXECUTADO. INÉRCIA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Desde a comunicação do falecimento do executado, o único ato processual praticado pelo exequente foi a interposição do recurso apelatório, não obstante existirem dois despachos determinando a realização da substituição processual.
Em momento algum do recurso apelatório, o banco exequente apresentou argumentação sobre a ausência de realização da substituição processual, medida esta imprescindível para o seguimento da demanda, o que apenas evidencia sua inércia.
Data do Julgamento
:
12/06/2014
Data da Publicação
:
13/06/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Cédula de Crédito Rural
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. James Magalhães de Medeiros
Comarca
:
Quebrangulo
Comarca
:
Quebrangulo
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