TJAL 0500724-98.2009.8.02.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ENTORPECENTES CAMUFLADOS EM PAINEL DE VEÍCULO. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS, QUE SUSTENTA O JUÍZO CONDENATÓRIO. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. USO DE ARGUMENTOS GENÉRICOS E INTEGRANTES DO TIPO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO INAPTA PARA EXASPERAR A PENA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ENTORPECENTES CAMUFLADOS EM PAINEL DE VEÍCULO. CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS, QUE SUSTENTA O JUÍZO CONDENATÓRIO. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. USO DE ARGUMENTOS GENÉRICOS E INTEGRANTES DO TIPO PENAL. FUNDAMENTAÇÃO INAPTA PARA EXASPERAR A PENA. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
06/12/2017
Data da Publicação
:
11/12/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão