TJAL 0500972-84.2008.8.02.0038
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO FILHO.RESPONSABILIDADE CIVIL. PENSÃO ATÉ DURAÇÃO PROVÁVEL DA VIDA DA VÍTIMA. DANO MORAL CONFIGURADO. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. IMPEDIMENTO DO PATRONO DOS AUTORES. REJEITADAS. CANCELAMENTO DA MULTA DE 1% EM RAZÃO DOS EMBARGOS PROTELATÓRIOS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. OMISSÃO DA SENTENÇA CONFIGURADA. MÉRITO. TESE DE CULPA CONCORRENTE . REJEITADA. ACIDENTE CAUSADO EM RAZÃO DO DEFEITO NO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO PARA PREVENIR O EVENTO DANOSO. NEGLIGÊNCIA DO MOTORISTA DA APELANTE. DEVER DE INDENIZAR. VALOR MANTIDO. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO FILHO.RESPONSABILIDADE CIVIL. PENSÃO ATÉ DURAÇÃO PROVÁVEL DA VIDA DA VÍTIMA. DANO MORAL CONFIGURADO. PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO PROCESSO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. IMPEDIMENTO DO PATRONO DOS AUTORES. REJEITADAS. CANCELAMENTO DA MULTA DE 1% EM RAZÃO DOS EMBARGOS PROTELATÓRIOS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. OMISSÃO DA SENTENÇA CONFIGURADA. MÉRITO. TESE DE CULPA CONCORRENTE . REJEITADA. ACIDENTE CAUSADO EM RAZÃO DO DEFEITO NO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO PARA PREVENIR O EVENTO DANOSO. NEGLIGÊNCIA DO MOTORISTA DA APELANTE. DEVER DE INDENIZAR. VALOR MANTIDO. OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CARÁTER PUNITIVO E COMPENSATÓRIO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ARBITRADOS EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
07/05/2015
Data da Publicação
:
11/05/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Teotonio Vilela
Comarca
:
Teotonio Vilela
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