TJAL 0501011-03.2007.8.02.0043
Acórdão N.º 2.1134/2011 CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. DECRETAÇÃO DO ROMPIMENTO E MEAÇÃO DO PATRIMÔNIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA COM O ACORDO APRESENTADO. IMPROCEDÊNCIA. PACTO CELEBRADO PELA PARTE ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO COM PODERES ESPECÍFICOS. REGULARIDADE DO ATO PRATICADO. INEXISTÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO NA DIVISÃO PATRIMONIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.1134/2011 CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. DECRETAÇÃO DO ROMPIMENTO E MEAÇÃO DO PATRIMÔNIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA COM O ACORDO APRESENTADO. IMPROCEDÊNCIA. PACTO CELEBRADO PELA PARTE ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO COM PODERES ESPECÍFICOS. REGULARIDADE DO ATO PRATICADO. INEXISTÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO NA DIVISÃO PATRIMONIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.1134/2011 CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. DECRETAÇÃO DO ROMPIMENTO E MEAÇÃO DO PATRIMÔNIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA COM O ACORDO APRESENTADO. IMPROCEDÊNCIA. PACTO CELEBRADO PELA PARTE ATR
Classe/Assunto
:
Apelação / Casamento
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Comarca
:
Delmiro Gouveia
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