TJAL 0501177-89.2008.8.02.0046
Ementa:
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR PREFEITO. DANOS MORAIS DECORRENTES DE PRONUNCIAMENTOS EM COMÍCIOS ELEITORAIS POR PARTE DE CANDIDATO A PREFEITO. INEXISTÊNCIA DE ANIMUS DIFAMANDI E INJURIANDI. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR PREFEITO. DANOS MORAIS DECORRENTES DE PRONUNCIAMENTOS EM COMÍCIOS ELEITORAIS POR PARTE DE CANDIDATO A PREFEITO. INEXISTÊNCIA DE ANIMUS DIFAMANDI E INJURIANDI. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Data da Publicação
:
23/04/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. James Magalhães de Medeiros
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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