TJAL 0501179-59.2008.8.02.0046
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA À IMAGEM DO AUTOR DECORRENTE DE CRÍTICAS PROFERIDAS EM COMÍCIO ELEITORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER DANO À MORAL OU À REPUTAÇÃO DO APELANTE = RECORRENTE. ANIMUS DIFAMANDI E CALUNIANDI NÃO CONFIGURADOS. CASO EM QUE O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR EX VI DO ART. 373, INCISO I, DO CPC . HIPÓTESE DE MERO ABORRECIMENTO = DISSABOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OFENSA À IMAGEM DO AUTOR DECORRENTE DE CRÍTICAS PROFERIDAS EM COMÍCIO ELEITORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER DANO À MORAL OU À REPUTAÇÃO DO APELANTE = RECORRENTE. ANIMUS DIFAMANDI E CALUNIANDI NÃO CONFIGURADOS. CASO EM QUE O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR EX VI DO ART. 373, INCISO I, DO CPC . HIPÓTESE DE MERO ABORRECIMENTO = DISSABOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
25/08/2016
Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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