TJAL 0501180-48.2009.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0129 /2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. REALIZAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA MENORIDADE EM RELAÇÃO AO APELANTE GLEYDSON QUINTELA FERREIRA E RETIRADA DE OFICIO DA PENA DE MULTA REFERENTE AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.
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ACÓRDÃO Nº 3.0129 /2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. REALIZAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA MENORIDADE EM RELAÇÃO AO APELANTE GLEYDSON QUINTELA FERREIRA E RETIRADA DE OFICIO DA PENA DE MULTA REFERENTE AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.
Data do Julgamento
:
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ACÓRDÃO Nº 3.0129 /2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. REALIZAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA MENORIDADE EM RELAÇÃO AO APELANTE GL
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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