TJAL 0501201-20.2008.8.02.0046
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0139/2011. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA AUTORIZADORA DO MANEJO DOS ACLARATÓRIOS. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 1.0139/2011. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA AUTORIZADORA DO MANEJO DOS ACLARATÓRIOS. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0139/2011. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA AUTORIZADORA DO MANEJO DOS ACLARATÓRIOS. RECURSO CONHECIDO E REJE
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Cheque
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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