TJAL 0501234-83.2003.8.02.0046
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1092/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM, CONTUDO, HAVER ALTERAÇÃO NO TEOR DA DECISÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
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ACÓRDÃO N.º 1.1092/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM, CONTUDO, HAVER ALTERAÇÃO NO TEOR DA DECISÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1092/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SEM, CONTUDO, HAVER ALTERAÇÃO NO TEOR DA DECISÃO CONT
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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