TJAL 0501319-93.2008.8.02.0046
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1148/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DO FUNDAMENTO QUE CORRESPONDE AO ART. 72, II DA RESOLUÇÃO 456/2000 DA ANEEL. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS FUNDAMENTOS. INALTERADA A PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO ENFRENTADO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-1148/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DO FUNDAMENTO QUE CORRESPONDE AO ART. 72, II DA RESOLUÇÃO 456/2000 DA ANEEL. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS FUNDAMENTOS. INALTERADA A PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO ENFRENTADO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1148/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DO FUNDAMENTO QUE CORRESPONDE AO ART. 72, II DA RESOLUÇÃO 456/2000 DA ANEEL. MANUTENÇÃO DOS DEMAIS FUNDAMENTOS. INALTE
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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