TJAL 0501615-29.2008.8.02.0204
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX IV DO ART. 267, INCISO IV, DO REVOGADO CPC, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL - PROC. Nº 0501611-89.2008.8.02.04 - POR ABANDONO DA CAUSA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA DA AÇÃO PRINCIPAL, EM SEDE DE APELAÇÃO, PELA 2ª CÂMARA DESTA CORTE DE JUSTIÇA, O QUE ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU, POR CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX IV DO ART. 267, INCISO IV, DO REVOGADO CPC, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL - PROC. Nº 0501611-89.2008.8.02.04 - POR ABANDONO DA CAUSA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA DA AÇÃO PRINCIPAL, EM SEDE DE APELAÇÃO, PELA 2ª CÂMARA DESTA CORTE DE JUSTIÇA, O QUE ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU, POR CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
14/04/2016
Data da Publicação
:
20/04/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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