TJAL 0501736-50.2009.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 3.0110/2011 PENAL E PROCESSO PENAL - TENTATIVA DE ROUBO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - APELAÇÃO INTERPOSTA COM ALEGAÇÕES A RESPEITO DA SUPOSTA FRAGILIDADE DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS - INEXISTÊNCIA EM ABSOLUTO - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA INCRIMINAR OS ACUSADOS - ARGUMENTAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE CONSUMAÇÃO DO CRIME EM EPÍGRAFE - INOCORRÊNCIA - MOTIVOS ALHEIOS ÀS VONTADES DOS AGENTES, ATOS EXECUTÓRIOS INICIADOS - CIRCUNSTÂNCIAS EFETIVAMENTE COMPROVADAS POR DIVERSOS MEIOS EM ANEXO AOS AUTOS - CRIME CARACTERIZADO NA FORMA TENTADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - MATERIALIDADE DO CRIME COMPROVADA - INDÍCIOS DA AUTORIA SUFICIENTES PARA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0110/2011 PENAL E PROCESSO PENAL - TENTATIVA DE ROUBO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - APELAÇÃO INTERPOSTA COM ALEGAÇÕES A RESPEITO DA SUPOSTA FRAGILIDADE DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS - INEXISTÊNCIA EM ABSOLUTO - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA INCRIMINAR OS ACUSADOS - ARGUMENTAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE CONSUMAÇÃO DO CRIME EM EPÍGRAFE - INOCORRÊNCIA - MOTIVOS ALHEIOS ÀS VONTADES DOS AGENTES, ATOS EXECUTÓRIOS INICIADOS - CIRCUNSTÂNCIAS EFETIVAMENTE COMPROVADAS POR DIVERSOS MEIOS EM ANEXO AOS AUTOS - CRIME CARACTERIZADO NA FORMA TENTADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - MATERIALIDADE DO CRIME COMPROVADA - INDÍCIOS DA AUTORIA SUFICIENTES PARA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
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Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0110/2011 PENAL E PROCESSO PENAL - TENTATIVA DE ROUBO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - APELAÇÃO INTERPOSTA COM ALEGAÇÕES A RESPEITO DA SUPOSTA FRAGILIDADE DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS - INEXISTÊNCIA EM AB
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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