TJAL 0501739-23.2007.8.02.0050
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0506/2010. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0506/2010. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0506/2010. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO À UNANIMIDADE DE VOTOS.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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