TJAL 0502034-08.2010.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159, § 1º, DO CP).
RÉ DJALICE DA SILVA CARDOSO. ABSOLVIÇÃO EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SUA PARTICIPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA.
RÉU LUIZ RIBEIRO DE SOUZA. REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA.
RÉU EDNILDO DA SILVA SANTOS. ABSOLVIÇÃO EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA.
ROBSON DOS SANTOS PEROBA. ABSOLVIÇÃO EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SUA PARTICIPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO (ART. 159, § 1º, DO CP).
RÉ DJALICE DA SILVA CARDOSO. ABSOLVIÇÃO EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SUA PARTICIPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA.
RÉU LUIZ RIBEIRO DE SOUZA. REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA.
RÉU EDNILDO DA SILVA SANTOS. ABSOLVIÇÃO EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA ADEQUADA.
ROBSON DOS SANTOS PEROBA. ABSOLVIÇÃO EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE SUA PARTICIPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
09/09/2015
Data da Publicação
:
11/09/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Extorsão
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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