TJAL 0502153-17.2008.8.02.0040
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIA EM JORNAL. PREJUDICIAL DE ILEGITIMIDADE DA PARTE NÃO ACOLHIDA. MÉRITO. DANO MORAL AFASTADO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO APELANTE NO CASO CONCRETO. MERAS DECLARAÇÕES PRESTADAS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIA EM JORNAL. PREJUDICIAL DE ILEGITIMIDADE DA PARTE NÃO ACOLHIDA. MÉRITO. DANO MORAL AFASTADO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO APELANTE NO CASO CONCRETO. MERAS DECLARAÇÕES PRESTADAS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/12/2015
Data da Publicação
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Atalaia
Comarca
:
Atalaia
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