TJAL 0502972-67.2007.8.02.0046
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0951/2010 DIREITO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA DE LEGÍTIMA PROPRIEDADE EM FAVOR DOS AUTORES. PROVA DE POSSE PRECÁRIA E ILEGAL EM DESFAVOR DO RÉU. INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE O RÉU NÃO USA O IMÓVEL EM DISCUSSÃO COMO MORADIA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0951/2010 DIREITO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA DE LEGÍTIMA PROPRIEDADE EM FAVOR DOS AUTORES. PROVA DE POSSE PRECÁRIA E ILEGAL EM DESFAVOR DO RÉU. INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE O RÉU NÃO USA O IMÓVEL EM DISCUSSÃO COMO MORADIA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
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ACÓRDÃO N.º 1.0951/2010 DIREITO CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA DE LEGÍTIMA PROPRIEDADE EM FAVOR DOS AUTORES. PROVA DE POSSE PRECÁRIA E ILEGAL EM DESFAVOR DO RÉU. INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE O RÉU NÃO USA O IMÓVEL EM
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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