TJAL 0503301-49.2007.8.02.0056
ACÓRDÃO Nº 3.0314/2009 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA. No caso em questão, verifica-se que estão presentes os pressupostos autorizadores para a manutenção da custódia cautelar, destaque o Parecer oral do Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, que manifestou-se no sentido de dar provimento ao Recurso. RECURSO CONHECIDO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0314/2009 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA. No caso em questão, verifica-se que estão presentes os pressupostos autorizadores para a manutenção da custódia cautelar, destaque o Parecer oral do Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, que manifestou-se no sentido de dar provimento ao Recurso. RECURSO CONHECIDO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0314/2009 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA. No caso em questão, verifica-se que estão presentes os pressupostos autorizadores para a manutenção da cu
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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