TJAL 0543520-25.1940.8.02.0001
Acórdão N.º 2.0617/2012 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. MÉRITO. FALECIMENTO DE MENOR CAUSADO POR DESCARGA DE ENERGIA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO DE GAMBIARRA NA PROPRIEDADE DO RÉU. AUSÊNCIA DE PRUDÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE FIOS DESEMCAPADOS. ATO ILÍCITO EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR POR DANO MORAL FIXADO EM ATENÇÃO AOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INDENIZAÇÃO MATERIAL QUE DEVE SER FRACIONADA NO TEMPO, EM ATENÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. PRECEDENTES. REVISÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0617/2012 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. MÉRITO. FALECIMENTO DE MENOR CAUSADO POR DESCARGA DE ENERGIA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO DE GAMBIARRA NA PROPRIEDADE DO RÉU. AUSÊNCIA DE PRUDÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE FIOS DESEMCAPADOS. ATO ILÍCITO EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR POR DANO MORAL FIXADO EM ATENÇÃO AOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INDENIZAÇÃO MATERIAL QUE DEVE SER FRACIONADA NO TEMPO, EM ATENÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. PRECEDENTES. REVISÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0617/2012 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. MÉRITO. FALECIMENTO DE MENOR CAUSADO POR DESCARGA DE ENERGIA ELÉTRICA. INSTALAÇÃO DE GAMBIARRA NA PROPRIEDADE DO RÉU.
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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