TJAL 0584019-02.1913.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 5.0286/2011 REVISÃO CRIMINAL - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUE APONTE AUTORIA DO CRIME, NECESSIDADE DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA E REALIZAÇÃO DE NOVO JÚRI - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROVAS - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS E DE REALIZAÇÃO DE NOVO JÚRI - PENA QUE FOI DEVIDAMENTE FIXADA - INDEFERIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL - MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0286/2011 REVISÃO CRIMINAL - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUE APONTE AUTORIA DO CRIME, NECESSIDADE DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA E REALIZAÇÃO DE NOVO JÚRI - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE NOVAS PROVAS - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS E DE REALIZAÇÃO DE NOVO JÚRI - PENA QUE FOI DEVIDAMENTE FIXADA - INDEFERIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL - MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 5.0286/2011 REVISÃO CRIMINAL - CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUE APONTE AUTORIA DO CRIME, NECESSIDADE DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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